Artigo 10.ºViolação da segurança dos sistemas de identificação eletrónica

Se o sistema de identificação eletrónica notificado nos termos do artigo 9.º, n.º 1, ou a autenticação referida no artigo 7.º, alínea f), forem violados ou parcialmente comprometidos de forma que prejudique a fiabilidade da autenticação transfronteiriça do sistema, o Estado-Membro notificante suspende ou revoga sem demora a referida autenticação ou os elementos comprometidos, informando desse facto os outros Estados-Membros e a Comissão.

Se a violação ou o comprometimento referidos no n.º 1 forem sanados, o Estado-Membro notificante restabelece a autenticação transfronteiriça e informa desse facto sem demora indevida os outros Estados-Membros e a Comissão.

Se a violação ou o comprometimento referidos no n.º 1 não forem sanados no prazo de três meses a contar da suspensão ou revogação, o Estado-Membro notificante notifica os outros Estados-Membros e a Comissão da supressão do sistema de identificação eletrónica.